Quadrilheiros do Brasil

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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Justiça libera repasse do governo para quadra junina do Amapá

12:13 |

Postado por Quadrilheiros do Brasil |

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A Procuradoria Geral do Estado do Amapá (Prog) conseguiu, nesta segunda-feira, 13, a revogação da liminar que impedia o repasse de verbas para realização da quadra junina no Estado.

No decorrer do processo, a Prog constatou que a Federação das Entidades Folclóricas do Amapá (Fefap), responsável pela ação que impedia o repasse de verba às demais entidades folclóricas, realizou a sua prestação de contas dos gastos de 2010 com notas fiscais extraviadas. Esse argumento foi apresentado ao juiz da 3ª Vara Cível e Fazenda Pública, Antônio Ernesto Colares, que analisou a relevância dos fatos e suspendeu a liminar.
Em sua apreciação, o juiz Colares enumera que “não houve violação ao artigo 116 da Lei das Licitações”; que o Estado, através da Secult, publicou Edital de Convocação convidando as entidades interessadas em participar da Quadra Junina 2011, facultando a elas a devida certificação para este fim; destacou a impossibilidade da participação da Federação das Entidades Folclóricas do Amapá (FEFAP) por estar inadimplente; reconheceu que autora do processo (Fefap) sequer prestou contas da execução do convênio do ano anterior com o Estado e ainda cita em sua decisão:

“Embora tenha vindo nos autos informação de que a autora teria prestado contas após ajuizamento da ação e concessão da liminar, isso não lhe beneficia. Primeiro, porque não se habilitou a tempo; segundo, e principalmente, porque, ainda que estivesse habilitada, veio aos autos (fls. 552/556) notícia de que utilizou-se de documento falso para tanto, objeto inclusive de registro policial promovido pela entidade vítima”, diz a decisão.

Com a queda da liminar, o Governo dará início aos preparativos da segunda maior manifestação cultural do Amapá. O recurso será repassado para a Liga das Associações Juninas de Santana (LAJS), a Liga Independente dos Grupos e Associações Juninas do Amapá (LIGAJAP), e prefeituras municipais, que aguardavam angustiadas o complemento financeiro para poder planejar e finalizar as festas de são João, com apoio às agremiações.

A partir da revogação, o Estado já está apto a repassar os R$ 750 mil às entidades responsáveis pelo evento, garantindo assim, a realização da quadra junina de 2011.

“A queda da liminar é uma vitória pra gente não só por podermos realizar enfim a Quadra Junina, mas principalmente por fazer cair por terra tantas e tantas acusações absurdas que a senhora Daiana Ronieli vinha divulgando nos meios de comunicação a meu respeito, inclusive me atacando como pessoa, não apenas como gestor. O aval da Justiça é o reconhecimento de que estamos no caminho certo, não atropelamos ninguém, o projeto foi desenvolvido pelas agremiações, tivemos cautela em não repassar o dinheiro para uma entidade irregular, que inclusive apresentou nota fria, e agora vamos correr pra que tudo dê certo e que a festa seja realizada com muita alegria em todo o estado”, declarou o secretário de Cultura, Zé Miguel.

Núcleo de Jornalismo Institucional

Assessor de Comunicação Social

Secretaria de Estado da Comunicação Social

Marcadores: Quadrilhas do Amapá

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